Calendário | Eleições 2016

26 ago
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
17 set
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
22 set
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral
27 set
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
29 set
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Último dia para propaganda política por meio de reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.
Último dia para a realização de debate de candidatos no rádio e na televisão.
1 out
Último dia para a entrega da segunda via do título eleitoral.
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som.fixa.
Último dia para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
2 out
Primeiro turno das eleições, entre as 8h e 17h
15 out
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.
25 out
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
27 out
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa
28 out
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.
Último dia para a realização de debate de candidatos.
29 out
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som.
Último dia para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
30 out
Segundo turno das eleições, entre as 8h e 17h
1 nov
Último dia para os candidatos, inclusive os a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno
19 nov
Último dia para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive os a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos.
1 dez
Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 2 de outubro apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral
29 ago
Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno da eleição apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito

Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

Primeiro turno das eleições, entre as 8h e 17h

Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão. Último dia para a realização de debate de candidatos.

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som. Último dia para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Segundo turno das eleições, entre as 8h e 17h

Último dia para os candidatos, inclusive os a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno

Último dia para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive os a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos.

Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 2 de outubro apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral

Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno da eleição apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral

Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.
Último dia para a realização de debate de candidatos.

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som.
Último dia para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.