As mesas do poder

Saiba o que faz cada um dos ocupantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que serão renovadas no dia 2 de fevereiro

Por João Pedroso de Campos e José Benedito da Silva

No dia 2 de fevereiro, deputados e senadores estarão com só uma pauta na cabeça: eleger os parlamentares que irão compor pelos próximos dois anos as Mesas Diretoras das duas Casas. Na Câmara, onde a disputa é mais indefinida, o favorito é o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado, onde tudo deverá ser mais tranquilo, a presidência deverá ficar com Eunicio Oliveira (PMDB-CE). Mas, além dos presidentes, há outros cargos importantes em disputa: são sete (incluindo a presidência) em cada Casa, fora os suplentes. Nas mãos, o direito de controlar verbas de viagens, passagens aéreas, missões no exterior, apartamentos funcionais, condecorações e, claro, a pauta. O site de VEJA mostra o que representa cada cargo nas Mesas Diretoras.

A Mesa da Câmara

Cada um no seu quadrado

Diferente do Senado, onde as competências são mais genéricas, o regimento interno da Câmara contempla, em detalhes, o que cabe a cada cargo na Mesa Diretora. O 2º vice-presidente, por exemplo, é responsável por ressarcir despesas médicas, enquanto o 3º secretário se ocupa do reembolso de passagens aéreas e do controle de faltas e justificativas de ausência. O 1º vice-presidente não tem esse tipo de poder, mas é o primeiro na linha sucessória do presidente e pode ver a presidência cair no seu colo, como ocorreu com Waldir Maranhão (PP-MA), com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em meio ao impeachment da presidente Dilma Roussef (PT)


A Mesa do Senado

O presidente tem o poder

O regimento do Senado só detalha bem as funções do presidente da Casa, que não são poucas: controla a pauta, convoca as sessões, desempata votações e autoriza licença de senador, além de definir quem fala nas sessões solenes da Casa. O poder concentrado faz quem o ocupa dificilmente “largar o osso” facilmente, como o PMDB, que está no comando desde 2007, com Garibaldi Alves, José Sarney (duas vezes) e Renan Calheiros (duas vezes). O próximo também deverá sair do partido: Eunicio Oliveira é o favorito. Foi a Mesa Diretora do Senado quem protagonizou o embate entre poderes do ano ao recusar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que havia determinado o afastamento de Renan do cargo.



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